Medida começará a valer a partir do ano de 2016
Uma
escola mais preparada para atender as demandas de cada etapa escolar e
atenta à nova realidade de cada faixa etária. Essa é a proposta da nova
organização da rede estadual de ensino paulista, a maior da América
Latina, anunciada na manhã desta quarta-feira (23), pelo secretário da
Educação, professor Herman Voorwald.
Com
foco na melhoria da qualidade de ensino das escolas de São Paulo, o
novo processo pretende ampliar o número de escolas divididas pelos três
ciclos de educação: Ensino Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais
e Anos Finais - e Ensino Médio. Com a nova proposta, os alunos do
Ensino Médio, por exemplo, passarão a estudar apenas com estudantes
deste segmento. O mesmo vale para os alunos dos ensinos Infantil e
Fundamental.
A
medida teve início com base em levantamento realizado pela Fundação
Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontou tendência de
queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado de São
Paulo. Entre 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de
alunos. A redução de nascimentos e, assim, do número de crianças e
jovens em idade escolar no Estado é o principal fator para a queda de
matrículas, seguido pela municipalização do ensino fundamental.
Quando nova organização passará a valer?
A nova proposta de organização escolar passará a vigorar a partir do ano de 2016. Neste primeiro momento, a Educação está em fase final de um estudo que definirá as escolas selecionadas para o processo. Em seguida, as Diretorias Regionais de Ensino terão um prazo de 10 dias para validar quais escolas da rede estadual de ensino passarão pelo novo processo de organização.
Depois
disso, os alunos serão comunicados sobre a mudança de escola. No geral,
os estudantes serão deslocados dentro do mesmo bairro em que já
estudam, num raio de aproximadamente 1,5 km. A troca será automática e
deverá ser feita pelas Diretorias de Ensino. Responsáveis pelo
Transporte Escolar dos alunos, as Diretorias estão realizando um
levantamento sobre como ficará a nova locomoção.
Vale
lembrar que nem todas as unidades de ensino do Estado passarão pela
reorganização. As escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido
às diferenças demográficas e as necessidades por escolas para diversas
faixas etárias em algumas regiões de São Paulo. Professores e alunos
devem acompanhar as orientações, que devem ser divulgadas a partir de
novembro de 2015.
Como será o processo de matrícula para 2016?
Para
2016, não ocorrerá mudanças na efetivação de matrícula dos alunos da
rede estadual. Todos os estudantes serão matriculados automaticamente
nas novas escolas. A Educação será responsável pela definição das
unidades de ensino em que os estudantes irão estudar, com o objetivo de
melhorar o ambiente escolar, tendo um novo modelo de escola mais
propício para aprendizagem.
Servidores
A medida terá impacto na atribuição de aulas?
R:
O docente concorrerá à atribuição de aulas normalmente, primeiro na
escola e, depois, na diretoria de ensino, caso não complete a sua carga
horária na unidade escolar.
- Haverá algum impacto na vida funcional dos servidores, como na contagem de tempo, assiduidade ou de algum benefício?
R: Não. Os benefícios dos servidores serão assegurados.
- Os professores efetivos que mudarem de unidade de trabalho passarão a ser titulares desta nova escola?
R: Sim. Terão a sede de exercício transferida para a nova unidade escolar e a classificação do cargo.
- Com a medida como ficarão os professores temporários, docentes com contrato vigente?
R: Serão destinados às novas unidades à medida que houver necessidade.
Aviso aos pais
Depois
de definidas as escolas que terão alterações, a Secretaria passará a
avisar os pais e responsáveis. Cada escola terá a obrigação de informar a
mudança para 2016 aos pais. Além disso, haverá o chamado “Dia E” da
Educação, no qual, por meio de uma reunião de pais e mestres, os
responsáveis irão às escolas para conhecer as unidades que podem receber
seus filhos (sempre respeitando o limite de distância de 1,5 km). Mais:
pela internet e por carta, os pais tomarão conhecimento do projeto e
das mudanças.
