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O programa que já repercute positivamente no aprendizado do alunos da rede estadual de ensino foi ampliado para 2013. O novo modelo de Escola de Tempo Integral, implantado em 2012 em 16 escolas de Ensino Médio, foi expandido para mais 53 unidades, incluindo os anos finais do Ensino Fundamental.
Além disso, a gratificação dos professores que atuam no programa passa de 50% para 75%. A ação é parte de um pacote de medidas de novas ações para a Educação paulista em 2013.
O novo modelo de Escola de Tempo Integral, que teve início neste ano em 16 unidades escolares de Ensino Médio, já apresenta impactos positivos sobre o aprendizado dos alunos, além de ter sido aprovado por pais, alunos, professores e pela comunidade escolar.
Em depoimento, o Secretário de Estado da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, convida a rede pública a conhecer e se envolver com a escola de tempo integral. Confira aqui os resultados da avaliação diagnóstica realizada nas escolas com o novo modelo de Escola de Tempo Integral.
Adesão ao novo modelo de Escola de Tempo Integral
Desde a última semana de fevereiro de 2013, a Secretaria da Educação deu início a consulta a 155 escolas estaduais pré-selecionadas para integrar o novo modelo de Escola de Tempo Integral, a partir de 2014. Os conselhos escolares dessas unidades, localizadas em 88 municípios paulistas, deverão decidir até 13 de março se irão aderir ao programa.
A adesão voluntária das escolas para serem incluídas no modelo de escola de tempo integral foi feita a partir do conhecimento das características e exigências do Programa e após a discussão e homologação pelo Conselho de Escola, conforme previsto nas Normas Regimentais.
Uma vez que a escola aderiu ao novo modelo de Escola de Tempo Integral, a participação dos profissionais da unidade é voluntária. Estes podem permanecer e atuar na escola sob o novo modelo desde que estejam dispostos a trabalhar em Regime de Dedicação Plena e Integral e desempenhar o novo conjunto de atribuições. Esses requisitos são essenciais para o efetivo funcionamento do projeto.
Veja as orientações para aderir ao programa:
- Consulte aqui as diretrizes do programa em formato de livro virtual
- Faça aqui o download das diretrizes do programa
- Consulte aqui orientações para adesão em formato de livro digital
- Faça aqui o download das orientações
- Consulte aqui informações gerais em formato de livro virtual
- Faça aqui o donwload das informações gerais
- Consulte aqui o tutorial de recursos humanos em formato de livro virtual
- Faça aqui o download do tutorial de recursos humanos
Adesão de professores
A adesão dos profissionais ao programa é voluntária e foi orientada pela Secretaria da Educação e conduzida pelas respectivas Diretorias de Ensino das escolas participantes e envolve conhecimento por parte dos docentes, inscrição prévia, análise de documentos e entrevista.
Após a constituição das equipes escolares, os educadores receberam formação dedicada ao modelo de educação integral e a cada escola foi garantido suporte técnico com visitas periódicas.
Aumento da gratificação
Com a sanção da lei, a gratificação para os docentes que atuam em regime de dedicação plena e integral ao novo modelo de Escola de Tempo Integral passa de 50% para 75%. Até então, o valor era de 50% sobre o salário do professor, inclusive sobre o que foi incorporado durante sua carreira.
Para um professor que acabou de entrar na rede ou que ainda esteja na Faixa 1/Nível 1 o salário passará de R$ 2.088 para R$ 3.654. Caso já tenha participado de uma promoção e esteja na Faixa 2/Nível 1, o docente terá o salário de R$ 4.038 – sem a gratificação o valor corresponderia a R$ 2.307. Outro exemplo é um profissional que esteja na Faixa 3/Nível 5, ou seja, que já tenha passado pela prova de promoção e que tenha mestrado ou doutorado, o salário passa de R$ 3.099 para R$ 5.423.
A gratificação para esses profissionais é computada nos cálculos do 13º salário, do acréscimo de um terço de férias e dos proventos da aposentadoria.
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